Lutamos para caminhar em direção a um País mais Seguro

Lutamos para caminhar em direção a um País mais Seguro

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Lutamos para caminhar em direção a um País mais Seguro

       Não há uma solução fácil para um problema tão complexo como a criminalidade, que é sintoma de fatores múltiplos. Mas é óbvio que podemos, aos poucos, tornar nosso Paí...

Mas estamos fazendo nossa parte, querendo caminhar em direção a um País mais seguro. Contamos, para isso, com o Judiciário e o Executivo, mas, principalmente, com o apoio e colaboração da sociedade brasileira.

...s mais seguro. Algumas medidas demandam recursos que no momento não temos, mas outras são de aplicação relativamente fácil. Por exemplo, o Projeto de Lei 128 de 2015, determina o bloqueio do uso de celulares e radiotransmissores em presídios e penitenciárias. Ora, deveria ser óbvio que presidiários não podem ter acesso a meios de comunicação eletrônicos. No Brasil, porém, os criminosos usam celulares para se comunicarem com suas quadrilhas, e por vezes montam verdadeiras equipes dentro dos presídios, para aplicarem, por meio de telefonemas, golpes de todos os tipos nos cidadãos que estão fora da cadeia. Temos de inibir esses golpes e as ordens dos chefes de quadrilha presos. 

       A partir dos presídios, eles atuam sem ameaças de concorrentes e sob a proteção do Estado. É incrível que não se consiga impedir a entrada de celulares e baterias dentro dos presídios. Incrível que se consiga carregar as baterias dentro do presídio. Mas já que as coisas são assim, o melhor é mesmo bloquear os sinais de rádio em torno de estabelecimentos prisionais. Um outro Projeto, o PL 2.753 de 2000, disciplina o emprego de algemas por autoridades policiais. Nos Estados Unidos, praticamente todos os cidadãos, ao receberem ordem de prisão, são algemados; isso dificulta fugas e reações violências, aumentando a segurança dos policiais. No Brasil, porém, há quem considere as algemas humilhantes. Como se o crime ou a prisão em si não fossem a humilhação principal. Enfim: já que muitos se incomodam com as algemas, é melhor que tenhamos uma lei disciplinando o assunto. E também é discutido os projetos que alteram os processos penais e a execução das penas.

       A questão da progressão das penas privativas de liberdade precisa ser revista, pois há gente perigosa que em vez de estar presa está solta nas ruas, ao mesmo tempo em que jovens que cometeram um pequeno delito ficam meses, às vezes anos presos junto a criminosos de grande periculosidade. Muitas dessas mudanças que propomos demandam recursos difíceis de se conseguir. Mas há medidas que não custarão quase nada, e podem ser um grande avanço, como o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, proposta do Projeto de Lei 6.737 de 2016. Hoje, se uma criança, adulto ou idoso for encontrado fora de sua Unidade Federada, a polícia não tem um cadastro para indicar sua condição de desaparecida em seu Estado de origem, mesmo que esse Estado esteja a menos de 10 quilômetros de distância.

       Pautamos também propostas para inutilizar as notas que estiverem em caixas eletrônicos arrombados. Vamos priorizar Projetos relativos à exigência de exames criminológicos, coisa quase inexistente neste País, onde é difícil até mesmo a coleta de impressões digitais quando o crime não tem mortos ou feridos. Sabemos que uma, dez ou cem leis não bastam para mudar, do dia para a noite, a situação de insegurança vivida pela população brasileira. Mas estamos fazendo nossa parte, querendo caminhar em direção a um País mais seguro. Contamos, para isso, com o Judiciário e o Executivo, mas, principalmente, com o apoio e colaboração da sociedade brasileira.

 

Vinicius Carvalho Deputado Federal a serviço do Povo

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